RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21147/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos
sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades
dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios
atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os
critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação
de Mariana relacionados à execução da obra.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana relacionados à execução da obra.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos do projeto de duplicação da BR-356 nas comunidades dos Municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito e de outros municípios atingidos, bem como para analisar a vinculação, a destinação e os critérios de aplicação dos recursos provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana relacionados à execução da obra.
Tramitação
05/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.