RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21089/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim, ao Ministério
Público de Minas Gerais em Betim, à Defensoria Pública de Minas Gerais em
Betim, ao Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em
Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável e ao Comitê
Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para
a População em Situação de Rua o relatório da visita realizada pela
comissão em 6/4/2026, ao Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua e ao Albergue Vitor Braighi, no referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim, ao Ministério Público de Minas Gerais em Betim, à Defensoria Pública de Minas Gerais em Betim, ao Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável e ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua o relatório da visita realizada pela comissão em 6/4/2026, ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e ao Albergue Vitor Braighi, no referido município.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim, ao Ministério Público de Minas Gerais em Betim, à Defensoria Pública de Minas Gerais em Betim, ao Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Material Reciclável e ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua o relatório da visita realizada pela comissão em 6/4/2026, ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua e ao Albergue Vitor Braighi, no referido município.
Indexação
Tramitação
05/05/2026
Remessa do Ofício 687 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo de Leles Mendes Campos, Presidente do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, Belo Horizonte - MG Paulo Henrique dos Reis, Presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, Belo Horizonte - MG Heron Domingues Guimarães, Prefeito Municipal, Betim - MG Promotora de Justiça Camila Grutila do Nascimento, 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim - Ministério Público de Minas Gerais, Betim - MG Roberta de Mesquita Ribeiro, Betim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 687 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Camilo de Leles Mendes Campos, Presidente do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, Belo Horizonte - MG Paulo Henrique dos Reis, Presidente do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, Belo Horizonte - MG Heron Domingues Guimarães, Prefeito Municipal, Betim - MG Promotora de Justiça Camila Grutila do Nascimento, 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim - Ministério Público de Minas Gerais, Betim - MG Roberta de Mesquita Ribeiro, Betim - MG