RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2089/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
acerca do planejamento de repasses de recursos destinados ao municípios e
aos conselhos municipais competentes, especialmente ao Conselho Municipal
de Assistência Social de Divinópolis, para a consecução de ações
relacionadas com a política de migrantes; e, caso tenha havido
paralisação dos referidos repasses, acerca das razões para essa
paralisação e da existência de planejamento para retomada desses
repasses, tendo em vista a relevância dos recursos para a manutenção das
ações em prol dos migrantes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do planejamento de repasses de recursos destinados ao municípios e aos conselhos municipais competentes, especialmente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, para a consecução de ações relacionadas com a política de migrantes; e, caso tenha havido paralisação dos referidos repasses, acerca das razões para essa paralisação e da existência de planejamento para retomada desses repasses, tendo em vista a relevância dos recursos para a manutenção das ações em prol dos migrantes.
Proposições relacionadas
RQN 2264 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do planejamento de repasses de recursos destinados ao municípios e aos conselhos municipais competentes, especialmente ao Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, para a consecução de ações relacionadas com a política de migrantes; e, caso tenha havido paralisação dos referidos repasses, acerca das razões para essa paralisação e da existência de planejamento para retomada desses repasses, tendo em vista a relevância dos recursos para a manutenção das ações em prol dos migrantes.
Proposições relacionadas
RQN 2264 de 2023
Indexação
Tramitação