RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20883/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o quantitativo de mortes por
autoextermínio entre os indivíduos privados de liberdade no sistema
prisional do Estado, entre 2018 e 2026, discriminando-se os dados por
unidade prisional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de mortes por autoextermínio entre os indivíduos privados de liberdade no sistema prisional do Estado, entre 2018 e 2026, discriminando-se os dados por unidade prisional.
Proposições relacionadas
RQN 17686 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o quantitativo de mortes por autoextermínio entre os indivíduos privados de liberdade no sistema prisional do Estado, entre 2018 e 2026, discriminando-se os dados por unidade prisional.
Proposições relacionadas
RQN 17686 de 2026
Indexação
Tramitação