RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20861/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação do direito à acessibilidade comunicacional das pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação do direito à acessibilidade comunicacional das pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação do direito à acessibilidade comunicacional das pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos.
Indexação
Tramitação