RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2078/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de
Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência
dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste
requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de
gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade
previdenciária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Proposições relacionadas
RQN 2252 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Proposições relacionadas
RQN 2252 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação