RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2078/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de
Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência
dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste
requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de
gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade
previdenciária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Proposições relacionadas
RQN 2252 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Proposições relacionadas
RQN 2252 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação