RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2252/2023
RQN 2252/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de
Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência
dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste
requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de
gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade
previdenciária.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2078 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas nos estudos atuariais anuais do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, desde a época da transferência dos seus recursos para o Estado até a data de apresentação deste requerimento; e sobre os motivos que nortearam a decisão do governo de gestão própria dos recursos em detrimento da escolha de entidade previdenciária.
Tramitação
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.