RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20755/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, no processo
de licenciamento ambiental da barragem da Lagoa da Petrobras em análise,
sejam obtidas novas certidões de conformidade junto às Prefeituras
Municipais de Sarzedo e Ibirité.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, no processo de licenciamento ambiental da barragem da Lagoa da Petrobras em análise, sejam obtidas novas certidões de conformidade junto às Prefeituras Municipais de Sarzedo e Ibirité.
Proposições relacionadas
RQN 17458 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que, no processo de licenciamento ambiental da barragem da Lagoa da Petrobras em análise, sejam obtidas novas certidões de conformidade junto às Prefeituras Municipais de Sarzedo e Ibirité.
Proposições relacionadas
RQN 17458 de 2026
Indexação
Tramitação