RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20751/2026
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da
Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas nos estudos
realizados no âmbito do programa AquaSmart, que visa recuperar a
qualidade ambiental da Lagoa da Petrobras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas nos estudos realizados no âmbito do programa AquaSmart, que visa recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Petrobras.
Proposições relacionadas
RQN 17454 de 2026
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, pedido de informações consubstanciadas nos estudos realizados no âmbito do programa AquaSmart, que visa recuperar a qualidade ambiental da Lagoa da Petrobras.
Proposições relacionadas
RQN 17454 de 2026
Indexação
Tramitação