RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2074/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de
informações consubstanciadas no seguinte: dados de contratos da fundação
com o Ministério da Saúde vigentes e em execução, constando objeto,
valores, execução, entregas realizadas, prazos contratuais, entregas em
atraso, possíveis notificações do Ministério de Saúde quanto a esses
atrasos, constando objeto do contrato, razões do atraso e providências
tomadas; relatório das receitas auferidas pela Funed em decorrência dos
contratos com o ministério, destacando os valores anuais desde 2011 e a
destinação dos valores percebidos; relatório sobre as fábricas da
fundação, especificando quantidade de fábricas existentes, produção de
cada fábrica, elencando produtos desenvolvidos em cada uma delas e,
existindo fábrica inoperante, as razões da paralisação das atividades,
data da paralisação e as providências para retomada das atividades;
relatório sobre as entregas realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães –
IOM – de 2018 a 2023; relatório circunstanciado sobre possível parceria
público-privada a ser realizada entre IOM, Lacen, Fhemig e parceiro
privado, a ser materializada no Hospital Galba Veloso, já desativado;
relatório sobre as parcerias para transferência de tecnologia vigentes na
Funed, discriminando para cada parceria: objeto, prazo, status
atualizado, investimento realizado e projeção de receita; relatório sobre
recursos recebidos em decorrência do acordo judicial de reparação dos
danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em
Brumadinho, e a destinação dos recursos; relatório contendo as
dificuldades técnicas, operacionais e administrativas enfrentadas pela
Funed no atual cenário, as modelagens estudadas para mitigá-las, bem como
as razões para uma possível privatização.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações consubstanciadas no seguinte: dados de contratos da fundação com o Ministério da Saúde vigentes e em execução, constando objeto, valores, execução, entregas realizadas, prazos contratuais, entregas em atraso, possíveis notificações do Ministério de Saúde quanto a esses atrasos, constando objeto do contrato, razões do atraso e providências tomadas; relatório das receitas auferidas pela Funed em decorrência dos contratos com o ministério, destacando os valores anuais desde 2011 e a destinação dos valores percebidos; relatório sobre as fábricas da fundação, especificando quantidade de fábricas existentes, produção de cada fábrica, elencando produtos desenvolvidos em cada uma delas e, existindo fábrica inoperante, as razões da paralisação das atividades, data da paralisação e as providências para retomada das atividades; relatório sobre as entregas realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães – IOM – de 2018 a 2023; relatório circunstanciado sobre possível parceria público-privada a ser realizada entre IOM, Lacen, Fhemig e parceiro privado, a ser materializada no Hospital Galba Veloso, já desativado; relatório sobre as parcerias para transferência de tecnologia vigentes na Funed, discriminando para cada parceria: objeto, prazo, status atualizado, investimento realizado e projeção de receita; relatório sobre recursos recebidos em decorrência do acordo judicial de reparação dos danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, e a destinação dos recursos; relatório contendo as dificuldades técnicas, operacionais e administrativas enfrentadas pela Funed no atual cenário, as modelagens estudadas para mitigá-las, bem como as razões para uma possível privatização.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Ezequiel Dias pedido de informações consubstanciadas no seguinte: dados de contratos da fundação com o Ministério da Saúde vigentes e em execução, constando objeto, valores, execução, entregas realizadas, prazos contratuais, entregas em atraso, possíveis notificações do Ministério de Saúde quanto a esses atrasos, constando objeto do contrato, razões do atraso e providências tomadas; relatório das receitas auferidas pela Funed em decorrência dos contratos com o ministério, destacando os valores anuais desde 2011 e a destinação dos valores percebidos; relatório sobre as fábricas da fundação, especificando quantidade de fábricas existentes, produção de cada fábrica, elencando produtos desenvolvidos em cada uma delas e, existindo fábrica inoperante, as razões da paralisação das atividades, data da paralisação e as providências para retomada das atividades; relatório sobre as entregas realizadas pelo Instituto Otávio Magalhães – IOM – de 2018 a 2023; relatório circunstanciado sobre possível parceria público-privada a ser realizada entre IOM, Lacen, Fhemig e parceiro privado, a ser materializada no Hospital Galba Veloso, já desativado; relatório sobre as parcerias para transferência de tecnologia vigentes na Funed, discriminando para cada parceria: objeto, prazo, status atualizado, investimento realizado e projeção de receita; relatório sobre recursos recebidos em decorrência do acordo judicial de reparação dos danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho, e a destinação dos recursos; relatório contendo as dificuldades técnicas, operacionais e administrativas enfrentadas pela Funed no atual cenário, as modelagens estudadas para mitigá-las, bem como as razões para uma possível privatização.
Indexação
Tramitação