RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20680/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia do
direito à moradia de cerca de duzentas famílias ameaçadas de despejo pela
empresa VLI (Vale S.A.), na Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia do direito à moradia de cerca de duzentas famílias ameaçadas de despejo pela empresa VLI (Vale S.A.), na Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia do direito à moradia de cerca de duzentas famílias ameaçadas de despejo pela empresa VLI (Vale S.A.), na Ocupação Vila Iris, em Santa Luzia.
Indexação
Tramitação