RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20678/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a violação de
direitos humanos decorrente da falta de acesso à luz no Município de
Contagem, especialmente nos bairros e nas comunidades periféricas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a violação de direitos humanos decorrente da falta de acesso à luz no Município de Contagem, especialmente nos bairros e nas comunidades periféricas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a violação de direitos humanos decorrente da falta de acesso à luz no Município de Contagem, especialmente nos bairros e nas comunidades periféricas.
Indexação
Tramitação