RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20488/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização urgente
do pagamento dos trabalhadores que atuam nas escolas vinculadas ao
projeto Somar, sob gestão da Associação do Centro de Educação Tecnológica
do Estado da Bahia, e para a apuração das reiteradas irregularidades
verificadas no cumprimento do termo de colaboração firmado, com a devida
responsabilização da entidade gestora e a adoção de mecanismos que
garantam a continuidade e a regularidade dos pagamentos, resguardando os
direitos dos profissionais envolvidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização urgente do pagamento dos trabalhadores que atuam nas escolas vinculadas ao projeto Somar, sob gestão da Associação do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia, e para a apuração das reiteradas irregularidades verificadas no cumprimento do termo de colaboração firmado, com a devida responsabilização da entidade gestora e a adoção de mecanismos que garantam a continuidade e a regularidade dos pagamentos, resguardando os direitos dos profissionais envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 17368 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização urgente do pagamento dos trabalhadores que atuam nas escolas vinculadas ao projeto Somar, sob gestão da Associação do Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia, e para a apuração das reiteradas irregularidades verificadas no cumprimento do termo de colaboração firmado, com a devida responsabilização da entidade gestora e a adoção de mecanismos que garantam a continuidade e a regularidade dos pagamentos, resguardando os direitos dos profissionais envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 17368 de 2026
Indexação
Tramitação