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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20339/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços da agricultura irrigada no Estado com a regulamentação da Lei da Agricultura Irrigada Sustentável e a publicação da quinta edição da Metodologia de Zoneamento Ambiental e Produtivo.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os avanços da agricultura irrigada no Estado com a regulamentação da Lei da Agricultura Irrigada Sustentável e a publicação da quinta edição da Metodologia de Zoneamento Ambiental e Produtivo.
Indexação

Tramitação
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