RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20233/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o repasse de
recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável
das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais ao Município de Salto
da Divisa, referente à compensação financeira por utilização de recursos
hídricos relativa à Usina Hidrelétrica de Itapebi, instalada no baixo
curso do Rio Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o repasse de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais ao Município de Salto da Divisa, referente à compensação financeira por utilização de recursos hídricos relativa à Usina Hidrelétrica de Itapebi, instalada no baixo curso do Rio Jequitinhonha.
Proposições relacionadas
RQN 17020 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o repasse de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais ao Município de Salto da Divisa, referente à compensação financeira por utilização de recursos hídricos relativa à Usina Hidrelétrica de Itapebi, instalada no baixo curso do Rio Jequitinhonha.
Proposições relacionadas
RQN 17020 de 2026
Indexação
Tramitação