RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20228/2026
Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de
Betim, para verificar as condições operacionais da estação de tratamento
de efluentes industriais da área de armazenamento de enxofre, bem como
para vistoriar o lançamento do efluente industrial tratado no Córrego
Pintado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar as condições operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais da área de armazenamento de enxofre, bem como para vistoriar o lançamento do efluente industrial tratado no Córrego Pintado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar as condições operacionais da estação de tratamento de efluentes industriais da área de armazenamento de enxofre, bem como para vistoriar o lançamento do efluente industrial tratado no Córrego Pintado.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
