RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20113/2026
Requer Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido
de providências para regularização de pendências relacionadas à ausência
de informações no sistema eSocial referentes a profissionais da educação
vinculados à rede estadual de ensino, com a verificação, atualização e
integração das informações funcionais, de modo a assegurar o
reconhecimento do vínculo profissional e possibilitar a emissão da
Carteira Nacional de Docente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regularização de pendências relacionadas à ausência de informações no sistema eSocial referentes a profissionais da educação vinculados à rede estadual de ensino, com a verificação, atualização e integração das informações funcionais, de modo a assegurar o reconhecimento do vínculo profissional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente.
Proposições relacionadas
RQN 16812 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Assunto Requer Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para regularização de pendências relacionadas à ausência de informações no sistema eSocial referentes a profissionais da educação vinculados à rede estadual de ensino, com a verificação, atualização e integração das informações funcionais, de modo a assegurar o reconhecimento do vínculo profissional e possibilitar a emissão da Carteira Nacional de Docente.
Proposições relacionadas
RQN 16812 de 2026
Indexação
Tramitação