RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20108/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Especializada em Direitos
Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública à
Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para a apuração das
graves violações de direitos humanos praticadas contra pessoas privadas
de liberdade da Penitenciária de Ubá, que foram recrutadas para trabalho
em mutirões de limpeza nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, em condições
degradantes; e seja encaminhada aos referidos destinatários a reportagem
que menciona o fato.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para a apuração das graves violações de direitos humanos praticadas contra pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Ubá, que foram recrutadas para trabalho em mutirões de limpeza nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, em condições degradantes; e seja encaminhada aos referidos destinatários a reportagem que menciona o fato.
Proposições relacionadas
RQN 17066 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para a apuração das graves violações de direitos humanos praticadas contra pessoas privadas de liberdade da Penitenciária de Ubá, que foram recrutadas para trabalho em mutirões de limpeza nos Municípios de Ubá e Juiz de Fora, em condições degradantes; e seja encaminhada aos referidos destinatários a reportagem que menciona o fato.
Proposições relacionadas
RQN 17066 de 2026
Indexação
Tramitação