RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19964/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre a utilização de pessoas privadas de liberdade em ações de limpeza
urbana realizadas no Município de Ubá após os temporais que atingiram a
região, sem a disponibilização de equipamentos de proteção individual -
EPIs -, para execução de atividades insalubres em condições que afrontam
normas básicas de segurança do trabalho e a dignidade humana, com os
esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a utilização de pessoas privadas de liberdade em ações de limpeza urbana realizadas no Município de Ubá após os temporais que atingiram a região, sem a disponibilização de equipamentos de proteção individual - EPIs -, para execução de atividades insalubres em condições que afrontam normas básicas de segurança do trabalho e a dignidade humana, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16699 de 2026
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a utilização de pessoas privadas de liberdade em ações de limpeza urbana realizadas no Município de Ubá após os temporais que atingiram a região, sem a disponibilização de equipamentos de proteção individual - EPIs -, para execução de atividades insalubres em condições que afrontam normas básicas de segurança do trabalho e a dignidade humana, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16699 de 2026
Indexação
Tramitação