RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19815/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa
Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para
que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença,
haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Proposições relacionadas
RQN 16733 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que envide esforços a fim de não permitir o encerramento do programa Integra Chagas Brasil, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e para que reforce o fornecimento dos testes rápidos para a detecção da doença, haja vista sua alta prevalência na região do Município de Espinosa.
Proposições relacionadas
RQN 16733 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 23 2 2026 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 105.
04/03/2026
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.