RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19798/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio a Gicélia Milene Santos,
juíza de direito titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de
Janaúba, pela decisão de suspender o exercício da nova Mesa da Câmara
Municipal de Nova Porteirinha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio a Gicélia Milene Santos, juíza de direito titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Janaúba, pela decisão de suspender o exercício da nova Mesa da Câmara Municipal de Nova Porteirinha.
Proposições relacionadas
RQN 16476 de 2026
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio a Gicélia Milene Santos, juíza de direito titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Janaúba, pela decisão de suspender o exercício da nova Mesa da Câmara Municipal de Nova Porteirinha.
Proposições relacionadas
RQN 16476 de 2026
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.