RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19797/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Tribunal de Justiça pela
decisão da 9ª Câmara Criminal que absolveu réu acusado de estupro de uma
criança de 12 anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Tribunal de Justiça pela decisão da 9ª Câmara Criminal que absolveu réu acusado de estupro de uma criança de 12 anos.
Proposições relacionadas
RQN 16475 de 2026
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Tribunal de Justiça pela decisão da 9ª Câmara Criminal que absolveu réu acusado de estupro de uma criança de 12 anos.
Proposições relacionadas
RQN 16475 de 2026
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.