RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19702/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio à 9ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça pela decisão que absolveu réu acusado de estupro de
vulnerável.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pela decisão que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável.
Proposições relacionadas
RQN 16474 de 2026
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pela decisão que absolveu réu acusado de estupro de vulnerável.
Proposições relacionadas
RQN 16474 de 2026
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.