RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19669/2026
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas do
Estado e ao Ministério Público pedido de providências para que sejam
adotadas as medidas necessárias à nomeação e posse dos candidatos
aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, destinado ao
provimento de cargos de analista no âmbito da defensoria.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, destinado ao provimento de cargos de analista no âmbito da defensoria.
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RQN 16546 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, destinado ao provimento de cargos de analista no âmbito da defensoria.
Proposições relacionadas
RQN 16546 de 2026
Indexação
Tramitação