RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19628/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
acerca do programa Minas Bilíngue, enviando-se a esta Casa cópia integral
do ato normativo que instituiu o referido programa e dos atos que
regulamentam os critérios de inscrição, seleção, classificação e
designação de docentes, e esclarecendo-se os questionamentos que
especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do programa Minas Bilíngue, enviando-se a esta Casa cópia integral do ato normativo que instituiu o referido programa e dos atos que regulamentam os critérios de inscrição, seleção, classificação e designação de docentes, e esclarecendo-se os questionamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16521 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do programa Minas Bilíngue, enviando-se a esta Casa cópia integral do ato normativo que instituiu o referido programa e dos atos que regulamentam os critérios de inscrição, seleção, classificação e designação de docentes, e esclarecendo-se os questionamentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16521 de 2026
Indexação
Tramitação