RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19608/2026
Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela
propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de
declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado
sobre sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de
mineração, que configuram prática de "lawfare".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado sobre sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de mineração, que configuram prática de "lawfare".
Proposições relacionadas
RQN 16423 de 2026
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado sobre sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de mineração, que configuram prática de "lawfare".
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RQN 16423 de 2026
Tramitação