RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16423/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela
propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de
declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas sobre
sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de mineração,
que configuram prática de "lawfare".
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19608 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas sobre sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de mineração, que configuram prática de "lawfare".
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19608 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à Vale S.A. pela propositura de medida judicial de natureza criminal em razão de declarações proferidas pelo presidente do Tribunal de Contas sobre sonegação de recursos devidos em decorrência das atividades de mineração, que configuram prática de "lawfare".
Tramitação
19/03/2026
Remessa do Ofício 348 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Pimenta, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 348 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gustavo Pimenta, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2026, pág 179.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 19/3/2026, pág 179.
10/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 4/3/2026.