RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19597/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais do extravasamento de estruturas de propriedade das
empresas Vale S.A. e CSN no Município de Congonhas, a segurança da
população local e as medidas de prevenção e monitoramento, com a
participação de representantes das instituições que menciona, dos
movimentos sociais e dos moradores do referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do extravasamento de estruturas de propriedade das empresas Vale S.A. e CSN no Município de Congonhas, a segurança da população local e as medidas de prevenção e monitoramento, com a participação de representantes das instituições que menciona, dos movimentos sociais e dos moradores do referido município.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do extravasamento de estruturas de propriedade das empresas Vale S.A. e CSN no Município de Congonhas, a segurança da população local e as medidas de prevenção e monitoramento, com a participação de representantes das instituições que menciona, dos movimentos sociais e dos moradores do referido município.
Indexação
Tramitação