RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1957/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações
sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A.,
no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando
será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das
condicionantes com a comunidade local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A., no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Proposições relacionadas
RQN 1917 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A., no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Proposições relacionadas
RQN 1917 de 2023
Indexação
Tramitação