RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19519/2026
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão pedido de informações relacionadas à Gratificação
de Incentivo à Eficiência e ao Desempenho, nos termos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações relacionadas à Gratificação de Incentivo à Eficiência e ao Desempenho, nos termos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16342 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações relacionadas à Gratificação de Incentivo à Eficiência e ao Desempenho, nos termos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 16342 de 2026
Indexação
Tramitação