RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19512/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para avaliar falha administrativa da Secretaria de Estado de Educação no
envio de dados de docentes da rede estadual elegíveis à premiação do
programa Mais Professores e adotar medidas para assegurar o acesso deles
à premiação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para avaliar falha administrativa da Secretaria de Estado de Educação no envio de dados de docentes da rede estadual elegíveis à premiação do programa Mais Professores e adotar medidas para assegurar o acesso deles à premiação.
Proposições relacionadas
RQN 16339 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para avaliar falha administrativa da Secretaria de Estado de Educação no envio de dados de docentes da rede estadual elegíveis à premiação do programa Mais Professores e adotar medidas para assegurar o acesso deles à premiação.
Proposições relacionadas
RQN 16339 de 2026
Indexação
Tramitação