RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1940/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências
para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de
prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob
sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e
à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante
audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a
finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual
de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o
crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias
urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a
referida audiência pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Proposições relacionadas
RQN 1771 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, em articulação com órgãos e entidades setoriais, promover ações de prevenção e programas de segurança operacional de trânsito nas vias sob sua responsabilidade, com vistas à proteção e à segurança de ciclistas e à redução de acidentes, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13 4 2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado ao mencionado órgão o "link" para a referida audiência pública.
Proposições relacionadas
RQN 1771 de 2023
Indexação
Tramitação