RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19365/2025
Requer seja encaminhado ofício ao Conselho Nacional do Ministério Púbico
– CNMP – e ao procurador-geral de justiça informando sobre a atuação
imparcial, legítima e íntegra da Sra. Samira Rezende Trindade Roldão e do
Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotores de justiça titulares
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, quando da análise
dos autos do Inquérito Policial nº 0078508-59.2024.8.13.0105, que apurou
as circunstâncias da morte de Thainara Vitória Francisco Santos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ofício ao Conselho Nacional do Ministério Púbico – CNMP – e ao procurador-geral de justiça informando sobre a atuação imparcial, legítima e íntegra da Sra. Samira Rezende Trindade Roldão e do Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotores de justiça titulares da 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, quando da análise dos autos do Inquérito Policial nº 0078508-59.2024.8.13.0105, que apurou as circunstâncias da morte de Thainara Vitória Francisco Santos.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ofício ao Conselho Nacional do Ministério Púbico – CNMP – e ao procurador-geral de justiça informando sobre a atuação imparcial, legítima e íntegra da Sra. Samira Rezende Trindade Roldão e do Sr. Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, promotores de justiça titulares da 2ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, quando da análise dos autos do Inquérito Policial nº 0078508-59.2024.8.13.0105, que apurou as circunstâncias da morte de Thainara Vitória Francisco Santos.
Indexação
Tramitação
03/02/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Segurança Pública. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 61.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Segurança Pública. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 61.
18/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 116.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 116. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 116.
