RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19278/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de São Tomé das
Letras pedido de informações sobre os estudos técnicos e as consultas
públicas que instruem o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 5/2025,
que modifica disposições da Lei Complementar Municipal nº 29/2024, que
institui o Plano Diretor do Município de São Tomé das Letras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre os estudos técnicos e as consultas públicas que instruem o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 5/2025, que modifica disposições da Lei Complementar Municipal nº 29/2024, que institui o Plano Diretor do Município de São Tomé das Letras.
Proposições relacionadas
RQN 17268 de 2026
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras pedido de informações sobre os estudos técnicos e as consultas públicas que instruem o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 5/2025, que modifica disposições da Lei Complementar Municipal nº 29/2024, que institui o Plano Diretor do Município de São Tomé das Letras.
Proposições relacionadas
RQN 17268 de 2026
Indexação
Tramitação