RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19121/2025
Requer seja encaminhado ao procurador regional da República e ao defensor
público-geral Federal pedido de informações sobre o cronograma e o
planejamento da aplicação dos recursos de cerca de R$1.000.000.000,00
oriundos do novo acordo de reparação do Rio Doce, destinados a projetos
voltados para o fortalecimento das mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador regional da República e ao defensor público-geral Federal pedido de informações sobre o cronograma e o planejamento da aplicação dos recursos de cerca de R$1.000.000.000,00 oriundos do novo acordo de reparação do Rio Doce, destinados a projetos voltados para o fortalecimento das mulheres.
Proposições relacionadas
RQN 15944 de 2025
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador regional da República e ao defensor público-geral Federal pedido de informações sobre o cronograma e o planejamento da aplicação dos recursos de cerca de R$1.000.000.000,00 oriundos do novo acordo de reparação do Rio Doce, destinados a projetos voltados para o fortalecimento das mulheres.
Proposições relacionadas
RQN 15944 de 2025
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da Defensoria Pública da União - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e da Defensoria Pública da União - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.