RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19106/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag –, ao Ministério Público Federal – MPF – em Belo Horizonte, ao
Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Defensoria Pública de
Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para realização de reunião
ampliada do Comitê Estadual de Minas Gerais para acompanhamento do novo
acordo de Mariana, nos Municípios de Resplendor e Itueta, para divulgação
das informações sobre os resultados e as conclusões dos testes de
tratabilidade da água do Rio Doce realizados, bem como da descrição das
melhorias que precisam ser feitas nas estações de tratamento de água
desses municípios, garantindo a participação e a manifestação das pessoas
atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Ministério Público Federal – MPF – em Belo Horizonte, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para realização de reunião ampliada do Comitê Estadual de Minas Gerais para acompanhamento do novo acordo de Mariana, nos Municípios de Resplendor e Itueta, para divulgação das informações sobre os resultados e as conclusões dos testes de tratabilidade da água do Rio Doce realizados, bem como da descrição das melhorias que precisam ser feitas nas estações de tratamento de água desses municípios, garantindo a participação e a manifestação das pessoas atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício 384/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, ao Ministério Público Federal – MPF – em Belo Horizonte, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – pedido de providências para realização de reunião ampliada do Comitê Estadual de Minas Gerais para acompanhamento do novo acordo de Mariana, nos Municípios de Resplendor e Itueta, para divulgação das informações sobre os resultados e as conclusões dos testes de tratabilidade da água do Rio Doce realizados, bem como da descrição das melhorias que precisam ser feitas nas estações de tratamento de água desses municípios, garantindo a participação e a manifestação das pessoas atingidas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício segov/DEMANDAS nº144/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício 384/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Tramitação
24/03/2026
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 8.
17/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 3.
03/02/2026
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 61.
Plenário
Ofício da Defensoria Pública de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 61.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.