RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19061/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -
pedido de providências para a realização de vistoria ambiental imediata
na área da barragem da PCH Senhora do Porto, em Dores de Guanhães; a
elaboração de laudo sobre a mortandade de peixes e os impactos à fauna
ribeirinha; a verificação do cumprimento das condicionantes ambientais; a
avaliação da qualidade da água e dos sedimentos; e, caso necessário, a
indicação de medidas compensatórias ou a aplicação de multas, conforme a
legislação vigente.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de vistoria ambiental imediata na área da barragem da PCH Senhora do Porto, em Dores de Guanhães; a elaboração de laudo sobre a mortandade de peixes e os impactos à fauna ribeirinha; a verificação do cumprimento das condicionantes ambientais; a avaliação da qualidade da água e dos sedimentos; e, caso necessário, a indicação de medidas compensatórias ou a aplicação de multas, conforme a legislação vigente.
Proposições relacionadas
RQN 16049 de 2025
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para a realização de vistoria ambiental imediata na área da barragem da PCH Senhora do Porto, em Dores de Guanhães; a elaboração de laudo sobre a mortandade de peixes e os impactos à fauna ribeirinha; a verificação do cumprimento das condicionantes ambientais; a avaliação da qualidade da água e dos sedimentos; e, caso necessário, a indicação de medidas compensatórias ou a aplicação de multas, conforme a legislação vigente.
Proposições relacionadas
RQN 16049 de 2025
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.