RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19032/2025
Requer seja realizada audiência pública para apresentação, pelas
mineradoras que atuam em Congonhas e pela Supram Central Metropolitana,
do "status" de cumprimento das condicionantes ambientais relativas aos
empreendimentos minerários no referido município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação, pelas mineradoras que atuam em Congonhas e pela Supram Central Metropolitana, do "status" de cumprimento das condicionantes ambientais relativas aos empreendimentos minerários no referido município.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação, pelas mineradoras que atuam em Congonhas e pela Supram Central Metropolitana, do "status" de cumprimento das condicionantes ambientais relativas aos empreendimentos minerários no referido município.
Indexação
Tramitação