RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19018/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de
pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do
tratamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do tratamento.
Proposições relacionadas
RQN 15907 de 2025
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do tratamento.
Proposições relacionadas
RQN 15907 de 2025
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 124. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 124.
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.