RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19001/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
criação do Bloco Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, previsto no Projeto de Lei
nº 3.739/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da criação do Bloco Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, previsto no Projeto de Lei nº 3.739/2025.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da criação do Bloco Regional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, previsto no Projeto de Lei nº 3.739/2025.
Indexação
Tramitação