RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18964/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Cidades, à Prefeitura
Municipal de Mariana, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à
Defensoria Pública de Minas Gerais, à Câmara Municipal de Mariana, ao
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação
do Ministério das Cidades, à Rede Nacional de Advogados e Advogados
Populares, à Companhia Minas da Passagem, à Associação Santa Clara, às
lideranças comunitárias da Ocupação Renascer e do Bairro Vila Serrinha, à
Associação Barro Cartucha, à unidade territorial de Mariana da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e ao gabinete do
deputado federal Padre João as notas taquigráficas da 10ª Reunião
Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a grave
situação habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações
de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de
ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Cidades, à Prefeitura Municipal de Mariana, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Câmara Municipal de Mariana, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares, à Companhia Minas da Passagem, à Associação Santa Clara, às lideranças comunitárias da Ocupação Renascer e do Bairro Vila Serrinha, à Associação Barro Cartucha, à unidade territorial de Mariana da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e ao gabinete do deputado federal Padre João as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a grave situação habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério das Cidades, à Prefeitura Municipal de Mariana, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Câmara Municipal de Mariana, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares, à Companhia Minas da Passagem, à Associação Santa Clara, às lideranças comunitárias da Ocupação Renascer e do Bairro Vila Serrinha, à Associação Barro Cartucha, à unidade territorial de Mariana da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e ao gabinete do deputado federal Padre João as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a grave situação habitacional do Município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Remessa do Ofício 46 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Rede Nacional de Advogados Populares, Belo Horizonte - MG À, Companhia Minas da Passagem, Mariana - MG Vereador Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos, Presidente da Câmara Municipal, Mariana - MG Sara Carvalho Matanzaz, Defensora Pública, Barbacena - MG Juliano Duarte, Prefeito Municipal, Mariana - MG Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Renato de Souza Mesquita, Lider comunitário, Mariana - MG Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Brasília - DF Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG À, Unidade Territorial de Mariana da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Brasília - DF Mariana - MG Paulo Jofre Lopes Tanure, José Maximiano da Cruz Filho,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 46 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): À, Rede Nacional de Advogados Populares, Belo Horizonte - MG À, Companhia Minas da Passagem, Mariana - MG Vereador Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos, Presidente da Câmara Municipal, Mariana - MG Sara Carvalho Matanzaz, Defensora Pública, Barbacena - MG Juliano Duarte, Prefeito Municipal, Mariana - MG Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Renato de Souza Mesquita, Lider comunitário, Mariana - MG Deputado Federal Padre João, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Brasília - DF Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG À, Unidade Territorial de Mariana da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Brasília - DF Mariana - MG Paulo Jofre Lopes Tanure, José Maximiano da Cruz Filho,
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.