RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18932/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para assinatura do Acordo de Cooperação
Técnica - ACT - com o Ministério das Mulheres concernente ao serviço
Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, com vistas a fortalecer a
rede de atendimento e garantir que as denúncias de violência contra a
mulher sejam encaminhadas de forma eficiente, protegendo e garantindo os
direitos das vítimas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT - com o Ministério das Mulheres concernente ao serviço Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, com vistas a fortalecer a rede de atendimento e garantir que as denúncias de violência contra a mulher sejam encaminhadas de forma eficiente, protegendo e garantindo os direitos das vítimas.
Proposições relacionadas
RQN 15759 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica - ACT - com o Ministério das Mulheres concernente ao serviço Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, com vistas a fortalecer a rede de atendimento e garantir que as denúncias de violência contra a mulher sejam encaminhadas de forma eficiente, protegendo e garantindo os direitos das vítimas.
Proposições relacionadas
RQN 15759 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.