RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18930/2025
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Belo Horizonte e ao presidente da Câmara Municipal de
Belo Horizonte pedido de informações sobre a participação de mulheres
trans e travestis no processo de criação e de implementação em Belo
Horizonte da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher
Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com
previsão de inauguração em 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte e ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação em Belo Horizonte da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 15762 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte e ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação em Belo Horizonte da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 15762 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.