RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18705/2025
Requer seja realizada visita à Defensoria Pública-Geral para tratar de
medidas para o fortalecimento da estrutura da Defensoria Especializada de
Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de
Belo Horizonte - Nudem-BH.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Defensoria Pública-Geral para tratar de medidas para o fortalecimento da estrutura da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte - Nudem-BH.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Defensoria Pública-Geral para tratar de medidas para o fortalecimento da estrutura da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte - Nudem-BH.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.