RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18563/2025
Requer requer seja encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais - TJMG -, à presidência do Tribunal de Contas de Minas
Gerais - TCEMG -, à Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos
Humanos - CNDH - e à presidência do Conselho Nacional do Ministério
Público - CNMP - o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da
comissão, realizada em 12/11/2025, para conhecimento da fala de Márcio
dos Santos, advogado, na fase de oitiva da reunião (3ª fase da 2ª parte),
aproximadamente aos 90 minutos do vídeo, sobre a denúncia apresentada
pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - no caso da morte de
Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer requer seja encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, à presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG -, à Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH - e à presidência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, para conhecimento da fala de Márcio dos Santos, advogado, na fase de oitiva da reunião (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo, sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer requer seja encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, à presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG -, à Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH - e à presidência do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, para conhecimento da fala de Márcio dos Santos, advogado, na fase de oitiva da reunião (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo, sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Remessa do Ofício 3052 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Charlene Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Brasília - DF Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3052 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Charlene Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Brasília - DF Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília - DF Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG