RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18562/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido
de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG - rever a denúncia apresentada pelo
"parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida
em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais
militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte, e seja
encaminhado à referida destinatária o "link" para acesso à 25ª Reunião
Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a
presente solicitação, especificamente em sua fase de oitiva (3ª fase da
2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - rever a denúncia apresentada pelo "parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte, e seja encaminhado à referida destinatária o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a presente solicitação, especificamente em sua fase de oitiva (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - rever a denúncia apresentada pelo "parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte, e seja encaminhado à referida destinatária o "link" para acesso à 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a presente solicitação, especificamente em sua fase de oitiva (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.