RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18550/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para realizar ações de combate ao
racismo institucional e garantir os direitos culturais dos povos e das
comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar ações de combate ao racismo institucional e garantir os direitos culturais dos povos e das comunidades tradicionais.
Proposições relacionadas
RQN 15260 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar ações de combate ao racismo institucional e garantir os direitos culturais dos povos e das comunidades tradicionais.
Proposições relacionadas
RQN 15260 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.