RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18494/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a metodologia que
foi utilizada para a consulta aos municípios do Estado, relativas à
regionalização dos serviços de saneamento proposta no Projeto de Lei nº
3.739/2025, especificando-se a forma de interlocução, a relação dos
municípios consultados, a data e os nomes dos participantes de cada umas
dessas reuniões.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a metodologia que foi utilizada para a consulta aos municípios do Estado, relativas à regionalização dos serviços de saneamento proposta no Projeto de Lei nº 3.739/2025, especificando-se a forma de interlocução, a relação dos municípios consultados, a data e os nomes dos participantes de cada umas dessas reuniões.
Proposições relacionadas
RQN 15610 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a metodologia que foi utilizada para a consulta aos municípios do Estado, relativas à regionalização dos serviços de saneamento proposta no Projeto de Lei nº 3.739/2025, especificando-se a forma de interlocução, a relação dos municípios consultados, a data e os nomes dos participantes de cada umas dessas reuniões.
Proposições relacionadas
RQN 15610 de 2025
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.