RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18458/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva
das mães e das cuidadoras de pessoas com deficiência, com transtorno do
espectro autista ou com altas habilidades ou superdotação, a
universalização da matrícula na educação básica, prevista no Decreto nº
12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial
Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva das mães e das cuidadoras de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades ou superdotação, a universalização da matrícula na educação básica, prevista no Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva das mães e das cuidadoras de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista ou com altas habilidades ou superdotação, a universalização da matrícula na educação básica, prevista no Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23.