RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18457/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a temática da
educação inclusiva sob o prisma dos direitos e do impacto nas vidas das
mulheres, tendo em vista o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de
Educação Especial Inclusiva.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a temática da educação inclusiva sob o prisma dos direitos e do impacto nas vidas das mulheres, tendo em vista o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a temática da educação inclusiva sob o prisma dos direitos e do impacto nas vidas das mulheres, tendo em vista o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23.